03
Operational clause
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme acordado entre as partes. Qualquer atraso pode resultar em penalidades conforme a legislação aplicável.
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir e estar sujeito a estes termos e condições. Se não concordar, não utilize o site.
Section 01
Aceitação e Uso
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Section 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos por Eagle Water Space são limitados a consultoria jurídica para empresas, conforme descrito em nosso site. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar serviços a qualquer momento.
04
Operational clause
Condições Comerciais Gerais
As condições comerciais gerais são aplicáveis a todos os serviços prestados. As partes devem negociar e acordar condições específicas conforme necessário.
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são reservados. É proibida a reprodução não autorizada de qualquer material.
05
Clause
Propriedade Intelectual
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06
Clause
Isenção de Responsabilidade
Eagle Water Space não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso deste site ou dos serviços prestados.
07
Legal Clause 07
Legislação e Disputas
Estes termos são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.
08
Legal Clause 08
Contato e Atualizações
Para qualquer dúvida ou atualização sobre estes termos, entre em contato através dos meios disponíveis em nosso site.